🛡️ Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é prioridade para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, de forma limitada e proporcional à finalidade:

• CPF

• Endereço IP

• Localização geográfica (latitude e longitude)

• Dados de navegação (via cookies)

3. Finalidade da Coleta

Os dados são coletados exclusivamente para:

• Confirmar a presença dos alunos nas aulas

• Garantir a segurança e integridade do processo de check-in

• Melhorar a experiência do usuário nos nossos serviços digitais

4. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para:

• Identificar o usuário e manter sessões ativas

• Personalizar conteúdos e funcionalidades

• Realizar análises de navegação para melhoria contínua

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador. No entanto, isso pode limitar algumas funcionalidades do sistema.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia e controle de acesso. Adotamos medidas técnicas e administrativas para prevenir:

• Acesso não autorizado

• Vazamentos de dados

• Perdas acidentais ou destruição indevida

6. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial

• Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias

• Com prestadores de serviço contratados, mediante cláusulas de confidencialidade e segurança

7. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por obrigações legais. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo em casos de ordem judicial ou defesa de direitos.

8. Direitos do Titular

Você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento

• Acessar seus dados pessoais

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• Solicitar portabilidade a outro fornecedor

• Revogar o consentimento a qualquer momento

• Solicitar a revisão de decisões automatizadas

9. Exercício de Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: escolademusica@ourinhos.sp.gov.br. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

10. Relacionamento com Terceiros

Nosso sistema pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11. Alterações na Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas por nossos canais oficiais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

12. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda segura de suas credenciais de acesso. O uso indevido, compartilhamento ou fornecimento de dados falsos pode acarretar sanções legais.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco:
📧 escolademusica@ourinhos.sp.gov.br
📞 (14) 3302-1802
📱 WhatsApp Institucional: (14) 99796-1228